Transparência institucional

TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL

Em atendimento aos critérios mínimos de publicidade e transparência previstos no Art. 11, da Lei nº 13.204, de 2015 “A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública”, disponibilizamos os dados relativos à nossa parceria firmada por meio dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

I - data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: 29/11/2017 – TAC 257

II - nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB: Fundação Pierre Verger - CNPJ 16.301.202/0001-03

III - descrição do objeto da parceria: Apoio as Ações Continuadas da Instituição Cultural denominada "Fundação Pierre Verger", no município de Salvador/BA, durante o período de 2017 a 2020, com ações de dinamização do espaço, preservação e difusão de acervo. Renovado até 30/04/2023.

IV - valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: valor total do TAC R$ 2.750.000,00 | liberados R$ 2.642.795,00 até 19/12/2022

V - situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; 1ª PARCELA prestado contas em 16/05/2018; 2ª PARCELA prestado contas em 20/11/2018; 3ª PARCELA prestado contas em 25/06/2019, 4ª PARCELA prestado contas em 26/12/2019, 5ª PARCELA prestado contas em 14/05/2020, 6ª PARCELA prestado contas em 10/11/2021, 7ª PARCELA prestado contas em 24/11/2021, 8ª PARCELA prestado contas em 27/07/2022, através do módulo PC SIIC.

VI – resultados 1ª PARCELA aprovada em 07/11/2018; 2ª PARCELA aprovada em 24/04/2019; 3ª PARCELA aprovada em 15/04/2021, 4ª PARCELA aprovada em 30/04/2021, 5ª PARCELA aprovada em 26/05/2021, 6ª PARCELA aprovada em 13/05/2022, 7ª PARCELA aprovada em 07/12/2022, 8ª PARCELA enviada para o módulo PC SIIC em 27/07/2022 - aguardando análise.

VII - quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício. PREVISÃO DE CUSTOS COM REMUNERAÇÃO – EXERCÍCIO 2022/2023 – R$ 233.524,80. Clique aqui para conferir a tabela completa atualizada